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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:25
Idosos têm plano de saúde mantido
Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 11:28
Tribunal mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
Companhia estabeleceu prazo para concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:02
STJ rejeita pedido de casal cubano que teve asilo político negado no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus em favor do casal de cubanos Israel Mansur Abreu e Marvelia Cabrera Carvajal.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:34
Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados
Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:28
Fundação recebe multa por má-fé ao contestar direitos reconhecidos a idosos desde 1994
adiar injustificadamente a realização dos direitos de complementação de aposentadoria dos idosos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ausência de sanitários. Dano moral.
Não observância de regras mínimas de higiene laboral.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:40
Mantida decisão que condenou bancos em Rondônia a prestar atendimento prioritário a idosos
Caso as instituições financeiras descumpram as determinações, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:04
Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.
Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 15:49
Entra em vigor lei que aumenta de punições para fraudes eletrônicas
Crimes contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Furto de dois kits de higiene corporal do bebê.
Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:42
MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira
A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:56
Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC
Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:30
Projeto visa evitar discriminação contra idosos que trabalham como autônomos
Esse projeto (PLS 314/07) aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:00
Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio
Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43
Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos
desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 16:15
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:11